DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA- CE, EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº1,091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, DUAS GROTAS E PASSAGEM NOVA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM REAJUSTE DE INCENTIVO DA BOLSA DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.

COMINICO Á V. EXECIAS. QUE NÃO PODEREI SETAR PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA,POR MOTIVO DE SAÚDE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO.

ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO NO GINÁGIO POLIESPORTIVO ANTONIO EVALDO BESERRA COSTA SITUADO NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGE NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO 2022

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES URBANAS OU RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/ CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB FUNDO DE MANUTEMÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DA LEI N°14.113/2020 AOS PSA EDUCAÇAÕ BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA.

A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO " PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA" DA LADEIRA QUE LIGA O DISTRITO DE ÀGUA BRANCA AO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS NA " REGIÃO SERRANA".

REQUERER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À CONCERSSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, PARA QUE OS MESMO CUMPRA O QUE DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DE ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 13.460/17.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDADE A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICÍPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS SEGUINTES OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISAMAR ALMEIDA DE MATOS NA SEDE DO MUNICÍPIO ESPECIFICANDO NA BR 404 SAÍDA PARA A CIDADE DE CRATEÚS; QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS DISTRITOS DE MULUNGÚ SACRAMENTO.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NA SEDE DO DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, O DIA DO MÚSICO MUNICIPAL EM 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DAVI NA LOCALIDADE DE SÍTIO MORROS NESTE MUNICÍPIO.

O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MANU EDUARDO ESTENDENDO ATÉ À RESIDÊNCIA DO SR. GONÇALO NONATO NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGE NESTE MUNICÍPIO.

O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA,OS SEGUINTES PARA CAJÁS DOS JORGE NESTE MUNICÍPIO. REFORMA E ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA, NO RIACHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÊ EDMAR; PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MAZINHO ATÊ A PASSAGEM MOLHADA ACIMA CITADA.

COLOCAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DE UM LADO PARA O OUTRO DA ESTRADA NA GROTA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL RUFINO NA LOCALIDADE DE SÍTIO MORROS NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA "RAMPA" DE SKATE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA O CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO PAULINO DE SOUSA NO DISTRITO DE SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS SOCIETY PARA AS LOCALIDADES: BURITI DOS BRAZ E CANABRAVINHA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA SAINDO DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA SENTIDO A REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM O EVENTO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2021 ( FESTA DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.