Lei nº 356/2015 - Dispõe sobre o sistema municipal de Cultura de Ipaporanga.
Lei nº 354/2015 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipaporanga para o Exercicio Financeiro de 2016 consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social e dá outras providências.
Lei nº 355/2015 - Institui no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos do provimento efetivo que indica define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências.
Lei nº 342/2015 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municipio.
Lei nº 343/2015 - Denomina Praça Gonçalo de Paula Bezerra , a praça pública em torno da igreja Sagrado Coração de Jesus.
Lei nº 344/2015 - Denomina RAIMUNDO FERREIRA LIMA, artéria pública no Bairro Bom Princípio.
Lei nº 345/2015 - Denomina ANTONIO ALVES SOBRINHO , artéria publica no Bairro Central.
Lei nº 346/2015 - Dispõe sobre a identificação em veículos locados a serviço do poder publico.
Lei nº 347/2015 - Dispõe sobre a Implantação da Seleção e Reciclagem do Lixo escolar.
Lei nº 348/2015 - Denomina CLEMENTINO FERREIRA BARROS a artéria pública situada no bairro central.
Lei nº 349/2015 - Denomina RAIMUNDO NONATO BARROS a Artéria pública situado no Bairro Bom Princípio.
Lei nº 350/2015 - Denomina EXPEDITO SOUZA LIMA o Ginásio Poliesportivo.
Lei nº 351/2015 - Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público.
Lei nº 353/2015 - Define as diretrizes básicas da política municipal de educação contextualizada e de educação de campo.
Autoriza o Poder Executivo realizar gasto com o festival junino no Municipio e dá outras providencias.
Lei nº 338/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016.
Lei nº 339/2015 - Institui o plano municipal de educação 2015-2026.
Lei nº 340/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder folga anual aos servidores efetivos no dia de seu aniversário.
Lei nº 337/2015 - Fixa o piso salarial dos professores do nível médiopara adequação a lei federa nº 11.738/2008, reajusta o vencimentos dos professores graduados e pós-graduados.
Lei nº 336/2015 - Dospõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Lei nº 334/2015 - Institui feriado municipal no dia da Co-padroeira Nossa Senhora de Fátima dia 13 de maio.
Lei nº 335/2015 - Dispõe sobre a atualização de remuneração de cargos administrativos do poder legislativo.
Lei nº 328/2015 - Autoriza o Poder Excutivo realizar gasto com evento do dia primeiro de maio.
Lei nº 329/2015 - Dispõe sobre alterar Art 4º , inciso III, da lei 309 de 2014.
Lei nº 330/2015 - Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de Inspenção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos para o consumo humano de origem animal e vegetal no Município de Ipaporanga.
Lei nº 331/2015 - Estabelece adequações da legislação municipal Lei nº 099-1997, de 17 de outubro de 1997, que estabelece as diretrizes básicas para a política de atendimento integral a criança e ao adolescentedo município de Ipaporanga.
Lei nº 332/2015 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 143-2002, que trata da criação do Conselho Tutelar da Cirança e do Adolescente e dá outras providências.
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