LEI Nº 370/2016 - ALTERA A LEI 367 DE 29 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 366/2016 - Fixa o piso salarial dos professores do nível médio, para adequação a lei federal nº 11.738/2008, reajusta os vencimentos dos professores graduados e pós-graduados.
Lei nº 367/2016 - Altera a Lei nº 321, de 18 de dezembro de 2014.
Lei nº 365/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Lei nº 363/2016 - Sobre remuneração funcional da Câmara Muncipal.
Concede título de cidadão honorifica a personalidade ilustre.
Dispõe sobre a exoneração dos cargos comissionados nomeados pela antiga gestão legislativa e dá outras providencias.
Lei nº 358/2015 - Dispõe sobre medidas voltadas a regularização fundiárias de interesse social dos imóveis localizados no Município de Ipaporanga.
Lei nº 360/2015 - Fica criado, no Hospital Municipal Dra Francy Frota e Equipes de Saúde da Familia , a comissão de atendimento e prevenção aos maus tratos em criança e adolescente.
Lei nº 361/2015 - Institui o Plano Municipal do Livro e Leitura no Município de Ipaporanga.
Lei nº 362/2015 - Instiuti a Lei do Passe Livre para estudantes do Município de Ipaporanga.
Concede o Título de cidadão honorifico à personalidade ilustre.
Lei nº 357/2015 - Dispõe sobre a criação do projeto com um pé na bola e outro na escola.
Concede título de cidadão honorifico à personalidade ilustre.
Desaprova as Contas de Governo que especifica e dá outras providencias.
Desaprova as Contas de Governo que especifica outras providencias.
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