Nomeia Senhora Francisca Simone de Azevedo Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretária:Câmara Municipal de Ipaporanga
Declara Vacância do Cargo Eletivo de Vereador, por motivo de Falecimento do Sr. Agamenon Alves de Almeida
Decreta Luto Oficial por 03( três) dias no Âmbito do Poder Legislativo, em virtude do falecimento do Vereador Agamenon Alves de Almeida.
Dispõe sobre a atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação, Gestores de Contrato e fiscalização, atuação da Assessoria Jurídica e Controle Interno nas ações vinculadas a Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências.
dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, designação do Pregoeiro 3e equipe de apoio, para a condução e execução de licitaçoes e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal no 14.133/2021, no Âmbito do poder Legislativo Municipal de Ipaoranga-Ce.
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para Aquisição de Bens e Contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei n°14.133, de 1° de Abril de 2021, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Nomeia agente: Janete Gomes de Oliveira,Cargo: Assessor Técnico ,Secretária: Câmara Municipal Ipaporanga
Dispõe sobre as regras e Diretrizes da Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, de que trata o artigo 75,I,II e §3º da Lei Federal n° 14.133,de 1° de Abril de 2021, no Âmbito da Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce.
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Nomeia equipe de Planejamento de Contratação Publicação da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE, no âmbito da Lei n° 14.133/2021.
Nomeia o agente: Enio José Sousa Silva,Cargo: de Assessor de Segurança Patrimonial, Secretária: Câmara Municipal Ipaporanga
Nomeia interinamente a gente: Myrla Maria Rodrigues Bezerra,Cargo: De Gestor (Fiscal) Secretária: Câmara Municipal Ipaporanga
Exonera o Senhor João de Almeida Sousa,Cargo Assessor de Segurança Partimonial Secretária Câmara Municipal
Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, d 1° de Abril de 2021, que Dispõe sobre Licitação e Contratos Administrativos, no Âmbito da Câmara \Municipal de Ipaporanga/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Art. 20 da Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Exonera a Senhora Ana Beatriz Pereira de Sousa Cargo Assessor Técnico Secretária Cãmara Municipal
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga e dá outras providências.
"Altera a Lei n°501/202. de 14 de Junho de 2023 Que Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito ( DEMUTRAN), da junta Administrativa Recursos de Infração - JARI, instituindo a Comissão de Análise de Defesa Prévia-CADEP como parte integrante da Estrutura Organizacional do Demutran,e dá outras providências.
Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Ipaporanga e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo e apoio à inovação, Tecnologia e Empreendimentos Sustentáveis no Município de Ipaporanga e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle de queimadas e desmatamento no Município de Ipaporanga-CE nas formas que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da lei Municipal n°0509,de 27 de Outubro de 2023.
Disciplina a Arborização Urbana,quanto ao seu manejo,visando a conservação e a preservação, e dá outras providências.
Dispõe "Política Municipal de Proteção Animal que consiste no estabelecimento de normas destinada, à defesa e à preservação dos animais no Município de Ipaporanga."
Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Ipaporanga para o Exercício Financeiro de 2024, a ser encaminhada ao Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Desapropriar em favor do Município de Ipaporanga, o imóvel que específica no Decreto de Desapropriação n°092/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Ipaporanga, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipaporanga para o Exercício Financeiro de 2024, consolidando a programação Fiscal e Segurança Social, bem como os Fundos Municipais e dá outras providências.
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