A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REUNIU-SE NO DIA 06/11/2019, ÀS 10H, NO PLENÁRIO GONÇALO DE PAULA BEZERRA. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPAPORANGA-CE, PARA APRESENTAR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº015/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA-MOLAS" NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ALEIXO VIEIRA NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MOURANZINHO AO TERMINO DA RUA, NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TORRÕES.

ALTERA A LEI Nº383/2017 E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, ESTRADAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO ALVES MELO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA-MOLAS" NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO NOS REFERIDOS PERCURSOS FIXADOS EM REQUERIMENTO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALEIXO VIEIRA NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MOURANZINHO AO TERMINO DA RUA, NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TORRÕES.

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA RUA DO CAMPO E COHAB(COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ) NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO ALVES MELO, A REFORMA DO CALÇAMENTO E CONCLUSÃO DO RESTANTE DO CALÇAMENTO NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO ALVES ASSUNÇÃO (QUIM) EM LAGOA DO BARRO ATÉ A LOCALIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE PAU D"ARCO NESTE MUNICÍPIO NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA NEIDE DE PAULA LUIZ ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO FRANCALINO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICPAL SR. ANTONIO ALVES MELO, A INSTALAÇÃO DE TODOS OS POÇOS PROFUNDOS PERFURADOS RECENTES NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. E TAMBÉM QUE CADA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO QUE TENHA ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BOMBA RESERVA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICPAL SR. ANTONIO ALVES MELO, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA COMPLEMENTAR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS SEGUINTES TRECHOS: NA RESIDÊNCIA DO SR ABDIAS LOPES DE SOUSA NA LOCALIDADE DE ETREITO NESTE MUNICÍPIO; NA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO FRANCISCO CONHECIDO POPULARMENTE POR ANTONIO CHICO NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM; NA VILA ZACARIAS ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMILÍA ASSUNÇÃO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS: PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ALVES MARTINS CONHECIDO POPULARMENTE POR ANTONIO DÁLIA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM NESTE MUNICÍPIO; E OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO PEREIRA DE SOUSA CONHECIDO POPULARMENTE POR ANTONIO DE GADO NA LOCALIDADE DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICPAL SR. ANTONIO ALVES MELO, QUE A PARTIR DESTE ANO 2019 SEJA REALIZADO A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES NESTE MUNICÍPIO. O PRESENTE PEDIDO FOI REQUERIDO EM 2018 POR MIM REQ.44/2018.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICPAL ANTONIO ALVES MELO, A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO ATUALIZANDO O VENCIMENTO DE TODOS OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SAAE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA MEIO SALÁRIO MÍNIMO AO VENCIMENTO DOS MESMOS.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E ESCOAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA LADEIRA QUE LIGA O DISTRITO DE ÁGUA BRANCA A LOCALIDADE DE SÍTIO ARARAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PARA AS PRAÇAS DOS DISTRITOS DE ÁGUA BRANCA, SACRAMENTO E MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTRIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NA PRAÇA DA IGREJA DOS DISTRITOS DE ÁGUA BRANCA, SACRAMENTO E MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, SR. FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE DE ASSESSORIA PARLAMENTAR VOLUNTÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CEARÁ.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO NA RUA ESPERDIÃO FERREIRA LIMA NO TRAJETO ENTRE AS RUAS FRANKLIN JOSÉ VIEIRA E AVENIDA DONA VITORINHA.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO COM TRAÇÃO NAS 4 RODAS TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA PARA OS DISTRITOS DE SACRAMENTO E SÍTIO ARARAS NESTE MUNCÍPIO.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO ALVES MELO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE 1 (UM) METRO DE ALTURA NA PASSAGEM DA GROTA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL RUFINO NA LOCALIDADE DE MORROS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MORROS 2 NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TEOTONHO REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO; PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE HUMAÍTA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DUZINHO NESTE MUNICÍPIO.

PARECER Nº01/2019 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº013/2019

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO ALVES MELO, REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA DE BAIXO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTÔNIO ALVES MELO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÕES NAS PASSAGENS MOLHADA VILA DOS NASCIMENTOS NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA E NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ NESTE MUNICÍPIO.