SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS AOS PEDIDOS MENCIONADOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICÍPIO. REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA; RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO; PERCURSO SAINDO DA PASSAGEM MOLHADA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR GERARDO MATIAS; RECUPERAÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NO MESMO PERCURSO. REQUERIDO ANTERIORMENTE POR MIM. Nº68/2017 E REQUERIMENTO Nº02/2019.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO AS MARGENS DA BR 404 AO LADO DIREITO NO PERCURSO SAINDO DO BAR DO SR. FRANCISVALDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO JOSÉ RAIMUNDO PRÓXIMO AO TRIO LANCHES BAIRRO CENTRAL SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2020.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA LEI DISPONIBILIZANDO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA UM ÔNIBUS PERMANENTE PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM FACULDADE ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.

DECRETO "RECESSO PARLAMENTAR E RECESSO NATALINO", NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGENDAR UMA REUNIÃO COM OS PROPRIETÁRIOS, PESCADORES E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA JUNTOS RESOLVEREM A SITUAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DAS TERRAS REMANESCENTES QUE FORAM DESAPROPRIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ANTONIO ALVES MELO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO BURITI NO PERCURSO DA DIVISA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO MUNICÍPIO DE PORANGA NA LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS NESTE MUNICÍPIO.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO O FUNDOS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO Á CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO UMA CASA DE ABRIGO, DESTINADA A ACOLHER PESSOAS CONFORME ESPECIFICADA EM ANEXO NO REQUERIMENTO.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONCLUSÃO DOS SEGUINTES PEDIDOS DISCRIMINADOS NA LOCALIDADE DE CAJÁS DOS QUADROS (VILA DONA PEDRINHA): CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VILA DA DONA PEDRINHA. UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VILA DA DONA PEDRINHA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ROGERIO DE OLIVEIRA. AMPLIAÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA NA VILA DA DONA PEDRINHA.

SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO ALVES MELO, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA ENEL SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PAGA MENSALMENTE PELOS CONSUMIDORES DE NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO REPONDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS SEMPRE QUE NECESSÁRIO.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 2020 A COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA MOLA) PRÓXIMO AO GONÇALINHO PIZZARIA NA RUA JOÃO DO CARMO, BAIRRO CENTRAL NESTA CIDADE.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AO CONSUMO HUMANO DO OLHO D´ÁGUA ORIGINADA DA SERRA PARA O DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA CONJUNTO HABITACIONAL (COHAB I) TERRENO QUE FICAM AOS FUNDOS DAS 10 RESIDÊNCIAS SITUADA NO BAIRRO CENTRAL SEDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO NEWTON EVARISTO MOREIRA, BAIRRO BOM PRINCÍPIO - SEDE DO MUNICÍPIO. VALE RESSALTAR QUE JÁ FOI REQUERIDO POR MIM REQUERIMENTO N°51/2017 E TAMBÉM PELOS DEMAIS PARLAMENTARES.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA GROTA DA LOCALIDADE DE LEMBRADA SAINDO PARA CE 189 SENTIDO SEDE DO MUNICÍPIO E DEMAIS LOCALIDADES E MUNICÍPIOS VIZINHOS. REQUERIDO ANTERIORMENTE POR MIM REQUERIMENTO Nº55/2017.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REFRIGERADORA DE LEITE DO PROGRAMA NOSSO LEITE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. REQUERIDO POR MIM ANTERIORMENTE Nº06/2019.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA NO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE PERCURSO SAINDO DA CE 189 E TÉRMINO NA LOCALIDADE DE PIÇARREIRA NESTE MUNICÍPIO. REQUERIDO ANTERIORMENTE POR MIM, REQUERIMENTO Nº54/2017.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REUNIU-SE NO DIA 06/11/2019, ÀS 10H, NO PLENÁRIO GONÇALO DE PAULA BEZERRA. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPAPORANGA-CE, PARA APRESENTAR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº015/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA-MOLAS" NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ALEIXO VIEIRA NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MOURANZINHO AO TERMINO DA RUA, NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TORRÕES.

ALTERA A LEI Nº383/2017 E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, ESTRADAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO ALVES MELO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA-MOLAS" NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO NOS REFERIDOS PERCURSOS FIXADOS EM REQUERIMENTO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALEIXO VIEIRA NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MOURANZINHO AO TERMINO DA RUA, NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TORRÕES.

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA RUA DO CAMPO E COHAB(COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ) NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO ALVES MELO, A REFORMA DO CALÇAMENTO E CONCLUSÃO DO RESTANTE DO CALÇAMENTO NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO ALVES ASSUNÇÃO (QUIM) EM LAGOA DO BARRO ATÉ A LOCALIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICÍPIO.