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Lista de matérias

Foram encontradas 930 registros
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, DUAS GROTAS E PASSAGEM NOVA E SOLICITA A INSTALAÇÃO DO RESTANTE DAS ILUMINARIAS NAS LOCALIDADES DE DUAS GROTAS E BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Antonio Melo Bonfim

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANKLIN JOSÉ VIEIRA E INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) MODELO DUPLO NO PERCURSO ONDE DE UM LADO A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO NONATO E OUTRO LADO A ÓTICA SUPER ÓTICA; E NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA BANCO BRADESCO.

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA 11 DE MAIO DE 2019 ALUSIVO AO DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA 11 DE MAIO DE 2019 ALUSIVO AO DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA 11 DE MAIO DE 2019 ALUSIVO AO DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Alves Melo

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DO GALPÃO DO DISTRITO DE SACRAMENTO CONSTRUIDO NA ÉPOCA PELA EMATERCE ATUALMENTE MÓVEL DA PREFEITURA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃO DO DISTRITO DE SACRAMENTO E ADJACÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Junior Evaristo Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO ALVES MELO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO EFETUAR A COLETA DOMICILIAR, NA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA DE CIMA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO UM PROJETO DE LEI DANDO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 45% DO SÁLARIO MÍNINO VIGENTE ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO MOTORISTAS NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Francisco Moacir Bezerra

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO ALVES MELO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CALÇAMENTO DA RUA GLADSTONE MATURINO MELO SITUADA NO BAIRRO CENTRAL NESTA CIDADE.

Autor: Manoel Santana Vieira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • RAIMUNDO BEZERRA LIMA, REQUER A VOSSA SENHORIA: FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA GOMES, FÉRIAS PARA O PERÍODO DE 01/05/2019 À 31/05/2019.

Autor: Raimundo Bezerra Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM O EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART.13,I C/C ART. 30,I E §2° LEI FEDERAL N°13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DO DECRETO FEDERAL N°9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA DO PODER ECECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM O EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA NA RUA ALEIXO VIEIRA, SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Carlos Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Alves Melo

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Autor: Maria Auxiliadora Oliveira da Silva

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO INSTALAÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE POR LAGOA DO BARRO DOS SOARES NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Maria Auxiliadora Oliveira da Silva

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ESTABELECIDO A SEXTA-FEIRA CULTURAL NAS PRAÇAS DA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DO NÍVEL DO NÍVEL MÉDIO, GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSORES EFETIVOS DO NÍVEL MÉDIO, GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART. 13,I C/C ART. 30,I E §2° DA LEI FEDERAL N° 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DO DECRETP FEDERAL N° 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Alves Melo

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE 68.500,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO PROJETO ATIVIDADE " MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" PERTINENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO AO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NO TRECHO DA VIA EM FRENTE AO DÉPOSITO LIQUIGÁS RUA RAIMUNDO EVARISTO NESTA CIDADE.

Autor: Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DO NÍVEL MÉDIO, GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Alves Melo

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE 68.500,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO PROJETO ATIVIDADE " MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" PERTINENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE 68.500,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO PROJETO ATIVIDADE " MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" PERTINENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE.

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A TERRAPLANAGEM NO TERRENO DO ESTÁDIO ABDIAS LOPES DE SOUZA "ESTÁDIO ABDIÃO"' NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Francisco Carlos Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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