ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2021,CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO O FUNDOS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL URGENCIA INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE BATEDOR NESTE MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIO DAGUA PARA ABASTECIMENTO NAS RESIDENCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL URGENCIA NA INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALILADE DE SALGADINHO NESTE MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE RESEVATORIO DAGUA PARA ABASTECIMENTO NAS RESIDENCIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA CARROÇAVÉL NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. CICERO HORÁCIO NA LOCALIDADE DE BECO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL LUIZ NA LOCALIDADE DE BATEDOR NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇAVEL INICIANDO NO PERCURSO DA ANTIGA RESIDENCIA DO SR. GILDO BRANDÃO ATE A LOCALIDADE DE MARABÁ NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO A PAVIMENTACÃO NO TRECHO QUE FICA LIGADO AO TERMINO DA RUA GONÇALO DE PAULA SE ESTENDENDO ATÉ A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA NO BAIRRO DA CENTRAL- SEDE DO MUNICIPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL URGENCIA INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO PERFURADO PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR DAMIÃO TOMÉ E JOSÉ MARQUES NA LOCALIDADE DE SERRINHA NESTE MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIO DAGUA PARA ABASTECIMENTO NAS RESIDENCIAS.

OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL REQUER A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO TOMADA DE MEDIDAS CONCERNENTES À RETIRADA DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE JUNTO AO TRIBUNAL DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E SEU COMPONENTE JULGAMENTO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL REQUER A PRESINDENTE DO PODER LEGISLATIVO QUE CONSIDERANDO O TEOR DE NOTÍCIA VEICULADA NO BLOG IPAPORANGA NOTÍCIAS E NA IMPRENSA ESTADUAL, ONDE INFORMOU-SE A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA MARIA JOSENÔRA LOURENÇO BARROSO DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MACÁRIO JORGE SOARES, DO DISTRITO DE SACRAMENTO, APÓS A REVELAR EM REDE SOCIAL EXAME PARTICULAR NEGATIVO PARA COVID-19, MESMO TENDO TESTADO POSITIVO POR MEIO DE EXAME REALIZADO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO O ANEXO DA ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA FEITO REGULARMENTE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO REFERIDO PRÉDIO PÚBLICO. SEGUE EM ANEXO CÓPIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA OCORRERÃO ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ DOS CARLOS REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CARLOS NA LOCALIDADE DE JATOBÁ REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS DE PAVIMENTAÇÕES NOS TRECHOS DAS RUAS: GAUDÊNCIO MOREIRA, INICIA-SE NO TRECHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ADALTO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ WILSON; E NA RUA: RAIMUNDO NONATO BARROS, INICIANDO NA REDIDÊNCIA DO SR. MANOEL TIÃO ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA MANOEL DE PAULA - SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EQUIVALENTE A 40% DO SALÁRIO BASE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA COVID-19 SERVIÇOS ESSENCIAIS AO COMBATE A EPIDEMIAS EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICO AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGENS, MOTORISTAS E ATENDENTES NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NAS ÁREAS DE RISCO CORONA VÍRUS-COVID-19.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITA A ATIVAÇÃO AS COLETAS PERIÓDICAS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA EM RAZÃO DOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES QUE TIVERAM SUSPENSAS AS AULAS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS.

DECRETA O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2020 EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL REFERENTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DETERMINA QUE SERÁ FACULTADO AOS VEREADORES A PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO EM RAZÃO DO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO UM PROJETO DE LEI DANDO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO MOTORISTAS NA ÁREA DA SAÚDE.

DECRETA A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PREVENÇÃO DA COVID-19 RESSALVADAS AS SESSÕES VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, DA QUANTIA DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE E DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BR 404 E AVENIDA EXPEDITO DE PAULA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. QUIQUINHO BEZERRA ATÉ A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA NA RUA GABRIEL RODRIGUES JÚNIOR, BAIRRO CENTRO SEDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO Á RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO E NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NO RIACHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL BIOGA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO PERCURSO SAINDO DA VILA ZACARIAS ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA RAQUEL LOPES NA LOCALIDADE DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. REQUERIDOS ANTERIORMENTE POR MIM. Nº68/2017 E REQUERIMETO Nº02/2019.