SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOUÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. OSVALDO FERREIRA LIMA NA LOCALIDADE DE RIACHO NOVO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPA DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO NO TRECHO EM FRENTE À IGREJA SANTA LUZIA DA LOCALIDADE DE RIACHO NOVO NESTE MUNICÍPIO.

ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DO CARMO INICIANDO DO SR. AYRON SOUSA E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA BRENA RODRIGUES-SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA ATRAVÉS DAS EXITOSAS PARCERIAS DE VOSSA EXELÊNCIA SR. PREFEITO MUNICIPAL COM O GOVERNO DO ESTADO, DEP. FEDERAL GUIMARÃES ( LÍDER DO GOVERNO FEDERAL), CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE FEIJÃO NO PERCURSO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE TORRÕES E DEMAIS LOCALIDADES NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, PIÇARRAMENTO NA REGIÃO DA SERRA NA VIAS E PERCURSO ABAIXO ESPECIFICADOS: 1. PIÇARRAMENTO NO PERCURSO COM INÍCIO ONDE TERMINA O CALÇAMENTO DA LADEIRA ÀGUA BRANCA EM CIMA DA SERRA, ESTENDENDO-SE NA ESTRADA PRINCIPAL ATÉ O DISTRITO SÍTIO ARARAS; 2. PIÇARRAMENTO INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CANABRAVINHA SENTIDO A LOCALIDADE DE JATOBÁ COM PERCURSO DENTRO DA REFERIDA LOCALIDADE NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO,TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICO À V.EXCIAS. QUE NÃO ESTIVE PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA, POR MOTIVO DE SAÚDE, NÃO FOI POSSÍVEL COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA PASSADA.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO PERCURSO DA BR 404 SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR.ANTONIO DO BIDÉ ATÉ O AÇUDE DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA NESTE MUNICÍPIO.REQUERIDO ANTERIORMENTE POR MIM REQUERIMENTO N°027/2016.

ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325,DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPAPORANGA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°13.022/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 123.928,96 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, NOVICENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÙBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°439,DE 24 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO RESPEITOSAMENTE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA,CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. JESUS CARVALHO PASSANDO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA PIEDADE E ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. MILTON MOISÉS NA LOCALIDADE DE PIEDADE NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO ESTENDENDO -SE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DO CARMO NA LOCALIDADE DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDAE DE TRAPIÁ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EXPEDITO DE PAULA ( IN MEMÓRIA) NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE ÁGUA BRANCA, LAGOA DO BARRO E A SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS ( MÓVEIS DE ESCRITÓRIOS ETC.) QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGAE AUTORIZA SAI TRANSFERÊNCIA AO DEPOSITO DO PODER EXECUTIVO.

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE E O PROCESSO DE ESCOLHAS DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA DE ACORDO COM AS INOVAÇÃOES DA RESOLUÇÕES N°231/2022 DO CONANDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N°249/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA RESPEITOSAMENTE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAIXA D" ÁGUA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE PARA AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE LEMBRADA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO A PAVIMENTAÇÃO (CALCAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DO CLUBE PÔ DO SOL E TÉRMINO NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PRAZERES ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DIOGO NESTE MUNICÍPIO.

CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.