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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 878 registros
  • Nomeia a Agente: Ariele Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

  • Nomeia a Agente: Antonia Célia de Sousa Leonardo, Cargo: Controladora Geral, Secratária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

  • Nomeia o Agente: Luis Ricardo Martins de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

  • Nomeia agente; Maria Simone de Paiva Souto, Cargo: Assessor Técnico,Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/Ce.

  • Designar sem ônus a Servidora Maria Simone Martins de Paiva Souto, Cargo: Assessor Técnico para exercer as funções de Almoxarife do Poder Legislativo do Municipio de Ipaporanga/Ce.

  • Nomeia a Senhora: Maria Simone Martins de Paiva Souto; Cargo de Assessor Técnico, nomeada pela portaria n°09/2025 para exercer atividades funcionais como Gestor (Fiscal) de Contratos.

  • Designar sem ônus a servidora Maria Lusanira de Oliveira ocupante do cargo Ouvidor, para exercer as funções de Responsável pelo Patrimônio do Poder Legislativo do Município de Ipaporanga/Ce.

  • Nomeia a Comissão de Transição de Mandato de Presidente da Câmara Municipal de Ipaporanga-Ceará.

  • Nomeia a Agente: Maria Lusanira de Oliveira, Cargo: Ouvidora; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce.

  • Nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal de Ipaporanga/Ce, de acordo com as funções abaixo especificadas.

  • Nomeação dos integrantes da Comissão de Pregão Eletrônico da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE, de acordo com as funções abaixo especificadas.

  • Nomeia a Agente: Maria Irlene Peixoto da Silva, Cargo: Tesoureira; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga-CE.

  • Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores públicos exercentes de cargos comissionados pertencente Estrutura a Administrativa da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE e dá outras providências.

  • Exonera os integrantes da Comissão Permanentes de Licitação da Câmara Municipal de Ipaporanga/Ce, de acordo com as funções abaixo especificadas.

  • Exonera os integrantes da Comissão de Pregão Eletrônico da Câmara Municipal de Ipaporanga/Ce, de acordo com as funções abaixo especificadas:

  • Nomeia a Comissão de Transição de mandato de presidente da Câmara Municipal de Ipaporanga-Ceará.

  • Dispõe sobre a Desafetação de Bens Móveis ( Móveis de Escritório ETC.) que compõe o Patrimônio da Câmara Municipal d Ipaporanga e autoriza sua transferência ao deposito do Poder Executivo.

  • Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga- Ce dá outras providências.

  • Dispõe sobre a qualificação de entidades como "Organizações Sociais" no Município de Ipaporanga- Ce e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de prevenção e pósvenção ao suicídio de Ipaporanga e dá outras providências.

  • Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°486,de 26 de agosto de 2022, modificando o §2° do artigo 4° na forma que indica, e dá outras providências.

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipaporanga para o Exercício Financeiro de 2025,consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais e dá outras providências.

  • Ortoga o Título de Cidadão Honorário "Cidadão Ipaporanguese" a Senhorita Dayane Rodrigues Pareira.

  • Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga-CE e dá outras providências.

  • Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipaporanga, a Banda de Música Manoel de Quadro Mendes, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Ipaporanga, para o exercício financeiro de 2025,a ser encaminahda ao Poder Executivo e dá outras providências.

  • Exonera a servidora Myrla Maria Rodrigues Bezerra; para exercer a função de Gestor (Fiscal) de contrato durante a ausência/impossibilidade da servidora Francisca Iraneide Oliveira de Sousa.

  • Nomeia a Servidora Francisca Iraneide Vieira de Sousa, nomeada pela Portaria n° 06/2023 de 02 de janeiro de 2023 para exercer atividades funcionais como Gestor( Fiscal) de contratos.

  • Nomeia a Servidora Efetiva a Senhora Jacira Beserra da Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Agente Administrativa para ficar responsável pela recepção dos pen drives enviados mensalmente pelo Poder Executivo pela guarda destes e pela guarda do(s) DISCOS(S) RÍGIDO(S) (HD) de arquivos das midias contendo documentos.

  • Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga, o expediente do dia 12 de julho de 2024, e dá outras providências.

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