Exonera os integrantes da Comissão Permanentes de Licitação da Câmara Municipal de Ipaporanga/Ce, de acordo com as funções abaixo especificadas.

Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores públicos exercentes de cargos comissionados pertencente Estrutura a Administrativa da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Desafetação de Bens Móveis ( Móveis de Escritório ETC.) que compõe o Patrimônio da Câmara Municipal d Ipaporanga e autoriza sua transferência ao deposito do Poder Executivo.

Nomeia a Comissão de Transição de mandato de presidente da Câmara Municipal de Ipaporanga-Ceará.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga- Ce dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como "Organizações Sociais" no Município de Ipaporanga- Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de prevenção e pósvenção ao suicídio de Ipaporanga e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°486,de 26 de agosto de 2022, modificando o §2° do artigo 4° na forma que indica, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipaporanga para o Exercício Financeiro de 2025,consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais e dá outras providências.

Ortoga o Título de Cidadão Honorário "Cidadão Ipaporanguese" a Senhorita Dayane Rodrigues Pareira.

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga-CE e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipaporanga, a Banda de Música Manoel de Quadro Mendes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Ipaporanga, para o exercício financeiro de 2025,a ser encaminahda ao Poder Executivo e dá outras providências.

Nomeia a Servidora Efetiva a Senhora Jacira Beserra da Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Agente Administrativa para ficar responsável pela recepção dos pen drives enviados mensalmente pelo Poder Executivo pela guarda destes e pela guarda do(s) DISCOS(S) RÍGIDO(S) (HD) de arquivos das midias contendo documentos.

Nomeia a Servidora Francisca Iraneide Vieira de Sousa, nomeada pela Portaria n° 06/2023 de 02 de janeiro de 2023 para exercer atividades funcionais como Gestor( Fiscal) de contratos.

Exonera a servidora Myrla Maria Rodrigues Bezerra; para exercer a função de Gestor (Fiscal) de contrato durante a ausência/impossibilidade da servidora Francisca Iraneide Oliveira de Sousa.

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga, o expediente do dia 12 de julho de 2024, e dá outras providências.

Dispôe sobre a denominação da Praça da Juventude, que passa a denominar-se "Praça Yuri David Alves Paiva" no Município de Ipaporanga-Ce, e dá outras providências.

Promove adequação orçamenária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$103.279,70 ( cento e três mil,duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos), para inclusão de despesas não previstas na Secretária de Cultura e Turismo do Município de Ipaporanga.

dispõe sobre a concessão de diária para a Senhora Servidora Jacira Beserra da Silva Rodrigues.

Dispõe sobre a concessão de diária para o Senhor Vereador João Paulo Ferreira.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga, expediente do dia 31 de maio de 2024,e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº0526/2024 de 29 de abril de 2024 e dá outras providências.

Exonera a Senhora Janete Gomes de Oliveira,Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga.

Nomeia a Sra. Ariele Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga.

Nomeia Sra. Janete Gomes de Oliveira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga.

Exonera designação da Senhora Susan de Lima Nogueira,portaria n°02/2023 para exercer atividades como tesoureira

Faculta o envio da Prestação de Contas mensal do Poder Executivo à Câmara Municipal em documentos digitais e dá outras providências.