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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 878 registros
  • Denomina de Praça Amaro Gomes da Silva, a Praça da Igreja São Francisco de Assis do Distrito de Água Branca Zona Rural deste Município.

  • Dá o nome de Abdias Lopes de Sousa ao Estádio Municipal de Futebol de Ipaporanga-Ceará que se tornará conhecido como "ABDIÃO".

  • Cria o Programa Municipal denominado: FITOTERAPIA E O USO TERAPÊUTICO DE PLANTAS E TÉCNICAS NATURAIS, como Atividades Pedagógicas Curricular definidas na Proposta Política Pedagógica da Educação Contextualizada e de Educação do Campo confome Lei 353, de 25 de Agosto de 2015, desenvolvendo políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas.

  • Institui o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Ipaporanga, cria a controladoria da Câmara Municipal como Órgão Central do Sistema de Controle Interno no Âmbito do Poder Legislativo de Ipaporanga e dá outras Providências.

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Ipaporanga para o Exercicio Financeiro de 2018, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre o salario base do servidor publico efetivo ocupante do cargo de agente administrativo na camara municipal de Ipaporanga.

  • Institui o Conselho Municipal da juventude no municipio de Ipaporanga e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Ipaporanga para o periodo 2018-2021, e dá outras providencias.

  • Ementa: Denomina Vila Neguim, Arteria Publica situada no distrito de Agua Branca Zona Rural deste munincipio.

  • Dá a denominação da Quadra Poliesportiva Francisco Alves Pereira no distrito de Lagoa do Barro e dá outras providencias.

  • institui o Sistema de Ensino de Ipaporanga-Ceará, reformula a Lei 178/2005 de 18 de Maio de 2005 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.

  • Denomina Vila Zacarias, Arteria Pública situada na localidade de Estreito Zona Rural deste municipío e dá outras providencias.

  • Autoriza a abertura de credito especial adicional vigente no orçamento no valor de 80.000.00 (oitenta mil reais) para inclusão de despesas não previstas na secretaria de desenvolvimento economico e assistencia social do municipio de Ipaporanga, e dá outras providencias.

  • Institui os serviços de taxi como transporte de passageiro em veículo automotor tipo automovel (carro fechado) e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2018, e dá outras providencias.

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