COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA
Tipo: TEMPORÁRIA

Mais informações
MANIFESTA-SE EM TODOS OS PROJETOS E MATERIAS QUE VERSAM SOBRE ASSUNTOS ESDUCACIONAIS E ARTISTICOS, INCLUSIVE PATRIMONIO HISTORICO, DESPORTIVOS E RELACIONADOS COM SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTENCIA E PREVIDENCIA EM GERAL.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 17/2024 Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 486, de 26 de agosto de 2022, modificando o §2° do artigo 4° na forma que indica, e dá outras providências. 06/11/2024  
PARECER: 01/2024 Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município de Ipaporanga ao Estado do Ceará/Secretária do Estado- SEDUC, para fins de utilidade Pública para construção de uma Escola de Ensino Médio e dá outras providências. 07/02/2024  
PARECER: 05/2024 A Concessão de Reajuste, para o Exercício de 2024, no Salário Base dos Professores Efetivos 100/h da Rede Pùblica Municipal de Ipaporanga/CE e dá outras providências. 06/02/2024  
PARECER: 22/2023 Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no município de Ipaporanga, e dá outras providências. 25/10/2023  
PARECER: 19/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal n°14.434, de 04 de Agosto de 2022 que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro,Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermageme dá outras providências. 30/08/2023  
PARECER: 18/2023 Estabelece normas para o Rateio dos Recursos Extraordinários provenientes de Precatórios do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério - Fundef, na forma da Lei Federal n° 14.325,de 12 de Abril de 2022 e adota outras providências. 16/08/2023  
PARECER: 14/2023 Dispõe sobre a criação do Programa da Assistência Itinerante no Município de Ipaporanga e dá outras providências. 07/06/2023  
PARECER: 10/2023 Ratifica as Alterações Promovidas no Contrato de Consórcio Público constituido pela Lei Municipal n°249/2010, de 24 de Maio de 2010, e dá outras providências. 24/05/2023  
PARECER: 03/2023 Dispõe sobre Concessão de Reajuste no Salário Base dos Professores Efetivos 100/h da Rede Pública Muncipal de Educação do Município de Ipaporanga/CE e dá outras providências. 15/02/2023  
RESOLUÇÃO: 2/2023 Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ipaporanga, (CE) e indica outras providências. 01/02/2023  
PARECER: 24/2022 Dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e indicação para o cargo de provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar de Coordenador Pedagógico das Escolas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. 24/08/2022  
PARECER: 01/2022 Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE ) do Município de Ipaporanga nos termos do §9° do Art,198 da Constituição Federal, acrescido pela EC 1201/2022. 13/07/2022  
PARECER: 20/2022 Dispõe sobre a Instituição da Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no Âmbito do Município de Ipaporanga e dá outras providências 29/06/2022  
PARECER: 15/2022 Autoriza realização de concurso público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Ipaporanga com criação de novos cargos e prenchimentos das vagâncias que indica, e adota outras providências. 18/05/2022  
PARECER: 05/2022 Dispõe Sobre a Atualização do Plano Municipal para Primeira Infância do Município de Ipaporanga e dá outras providências. 23/03/2022  
PARECER: 02/2022 Dispõe sobre a Concessão de Reajuste no Salário Base dos professores efetivos 100/h da Rede Pública Municipal de Educação de Ipaporanga. 09/03/2022  
PARECER: 01/2022 Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB Fundo de Manutemção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação com a ampliação da Lei n°14.113/2020 aos Psa Educaçaõ Básica Municipal em efetivo exercício. 02/02/2022  
PARECER: 15/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipaporanga para o Exercício Financeiro de 2022, consolidade a programação fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municípais e, dá outras providências. 20/10/2021  
PARECER: 01/2021 Atualiza e aperfeiçoa a lesgislação que rege o sistema Municipal de educação através da alteração de criação de alguns artigos da Lei Municipal n°400/2017 de 17 de agosto de 2017 e dá outras providências. 14/07/2021  
PARECER: 03/2021 Autoriza a ratificação pelo o Município de Ipaporanga do protocolo de intenções firmado entre Municípios com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus;medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. 17/03/2021  
RESOLUÇÃO: 2/2021 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Ipaporanga,(CE) e indica outras providências. 04/02/2021  
PARECER: 04/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento no valor de 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais) para inclusão de elemento de despesa não prevista no Projeto Atividade " Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz" pertinente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social do Município de Ipaporanga. 06/03/2019  
PARECER: 03/2019 Sobre Projeto de Lei n°004/2019 06/02/2019  
PARECER: 02/2019 dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes comunitários de saúde e Agentes de Combate ás Endemias, nos termos da Lei Federal n°13.708, de 14 de agosto de 2018. 06/02/2019  
PARECER: 01/2019 Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municpal de saúde do município de Ipaporanga e dá outras providências. 06/02/2019  
PARECER: 0.004/2017 Comissão de Educação Saúde e Asistencia. 08/11/2017  
PARECER: 0.002/2017 Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal de nº 120 que rege o conselho Municipal de saúde e dá outras providencias. 15/03/2017  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
06/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA
06/02/2019 - 31/12/2020 VICE-PRESIDENTE FRANCISCO MOACIR BEZERRA

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