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LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de leis

LEIS - 489/2022
  • DENOMINA A ARTERIA PUBLICA AVENIDA JOAO RODRIGUES SOBRINHO, SITUADA NO DISTRITO DE SITIO ARARAS ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/10/2022        
LEIS - 488/2022
  • CRIA A FEIRA INTINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CE.
10/10/2022        
LEIS - 487/2022
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022        
LEIS - 0486/2022
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2022        
LEIS - 485/2022
  • "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NOS TERMOS DO §9° DO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EC 120/2022."
14/07/2022        
LEIS - 484/2022
  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
14/07/2022        
LEIS - 483/2022
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/07/2022        
LEIS - 482/2022
  • DENIMINA MARIA BEZERRA LEITÃO À ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2022        
LEIS - 481/2022
  • DENOMINA PAULO AFONSO HERMÍNIO ALVES, A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ÀGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2022        
LEIS - 480/2022
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÌPIO DE IPAPORANGA COM CRIAÇAÕ DE NOVOS CARGOS E PREECHIMENTO DAS VAGÂNCIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2022        
LEIS - 479/2022
  • DENIMINA FRANCISCO MOACIR MOREIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, DO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO DE IPAPORANGA,ESTADO DO CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2022        
LEIS - 477/2022
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASE, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2022        
LEIS - 476/2022
  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IPAPORANGA (PMPII) EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2022        
LEIS - 475/2022
  • DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2022        
LEIS - 474/2022
  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2022        
LEIS - 473/2022
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N°1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2022        
LEIS - 472/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE.
10/03/2022        
LEIS - 471/2022
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES URBANAS OU RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BÁCIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2022        
LEIS - 470/2022
  • DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
08/02/2022        
LEIS - 469/2021
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO PADRE JOSÉ AURENILSON DE MELO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2021        
LEIS - 468/2021
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA A SENHORA DRA. DAIMARA BORREGO HERNANDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/11/2021        
LEIS - 467/2021
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO, DO DIA DO MÚSICO MUNICÍPIO EM 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2021        
LEIS - 466/2021
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/10/2021        
LEIS - 465/2021
  • CRIA OFICIALMENTE E DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO LOPES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2021        
LEIS - 464/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE, A REALIZAR GASTOS PÙBLICOS COM O EVENTO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2021 (FESTA DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2021        
LEIS - 463/2021
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ LOPES MOURÃO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CENTRAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2021        
LEIS - 462/2021
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍDO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2021        
LEIS - 461/2021
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2021        
LEIS - 460/2021
  • ATUILIZA E APERFEIÇOA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°400/17 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2021        
LEIS - 459/2021
  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2021        

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