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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO: 57/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA

    Solicito do Executivo Municipal, providências quanto á Criação de um Projeto de Lei Instituindo uma Casa de Abrigo, destinada a acolher pessoas conforme especificada em anexo no Requerimento.

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  • REQUERIMENTO: 56/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA

    Solicito do Executivo Municipal providências quanto à Conclusão dos seguintes pedidos discriminados na Localidade de Cajás dos Quadros (Vila Dona Pedrinha): Construção da Pavimentação em Pedra Tosca da Vila da Dona Pedrinha. Um redutor de velocidade na Vila da Dona Pedrinha em frente à residência do [...]

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  • REQUERIMENTO: 24/2019DATA: 06/05/2019

    AUTOR: FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA

    Solicita do Executivo Municipal a possibilidade de Doação do Galpão do Distrito de Sacramento construido na época pela Ematerce atualmente móvel da Prefeitura para a Associação dos Artesão do Distrito de Sacramento e Adjacências neste Município.

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  • REQUERIMENTO: 0045/2018DATA: 03/12/2018

    AUTOR: AGAMENON ALVES DE ALMEIDA, FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA

    Solicitam para o Distrito de Sacramento e Circunvizinhança neste Município de Ipaporanga as providências ao Prefeito Municipal. Conforme discriminados.

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  • REQUERIMENTO: 0042/2018DATA: 05/11/2018

    AUTOR: FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA

    Solicita do Executivo Municipal providências quanto à criação ou autorização para elaboração de um Projeto de Lei dando nome de Ginásio Poliesportivo Antônio Alves do Vale ao Ginásio do Distrito de Torrões.

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  • REQUERIMENTO: 0041/2018DATA: 05/11/2018

    AUTOR: FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA

    Solicitações feitas para o Distrito de Torrões e região circunvizinha neste Município de Ipaporanga à providência ao Prefeito Municipal.

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  • PARECER: 0.009/2018DATA: 24/10/2018

    AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.

    "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ipaporanga para o Exercício Financeiro de 2019, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social e Seguridade Social e, dá outras providências".

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  • REQUERIMENTO: 0036/2018DATA: 22/10/2018

    AUTOR: FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA

    Solicita a criação ou autorização para elaboração de um Projeto de Lei dando gratificação de 45% do Salário Mínimo vigente anual aos Servidores Públicos Municipais da Saúde a aos Servidores Públicos Municipais do Fórum deste Município.

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  • REQUERIMENTO: 0034/2018DATA: 22/10/2018

    AUTOR: FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA

    Solicitam para o Distrito de Lagoa do Barro mais precisamente para Beco dos Amigos neste Município de Ipaporanga à providência ao Prefeito Municipal.

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  • REQUERIMENTO: 0033/2018DATA: 22/10/2018

    AUTOR: FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA

    Solicitam para o Distrito de Lagoa do Barro neste Município de Ipaporanga às providências ao Prefeito Municipal.

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  • REQUERIMENTO: 0032/2018DATA: 22/10/2018

    AUTOR: FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA

    Solicitam para o Distrito de Lagoa do Barro e Circunvizinhas às providências ao Prefeito Municipal. Conforme discriminados.

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  • REQUERIMENTO: 0030/2018DATA: 09/10/2018

    AUTOR: FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA

    Solicita que seja ativado a Guarda Municipal para as suas funções e alterado a legislação dando poder para que possa conduzir arma no exercício da função.

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