DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO 2026.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR VICTOR FELÍCIO DE SÁ, A PAVIMENTAÇÃO(CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA PONTE NO RIACO PRÓXIMO RESIDÊNCIA DO SR. RICARDO MINEIRO E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. BACILEU NA LOCALIDADE DE MORROS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS PRÓXIMO A IGREJA DE SÃO JORGE NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL AMPLIANDO AS TUBULAÇÕES EXISTENTES NA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA DE CIMA PARA OS MORADORES DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA E A LOCALIDADE DE SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.