"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO ETC.) QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E AUTORIZA SAI TRANSFERÊNCIA AO DEPOSITO DO PODER EXECUTIVO".

INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA DE CIMA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JORGE NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONCLUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO PRÓXIMO AO GINÁSIO MUNICIPAL ANTONIO EVALDO ATÉ A RESID~ENCIA DO SR. ANTONIO JOSÉ NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL O DIREITO À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR.

COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE O VEREADOR FRANCISCO MOACIR BEZERRA, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE ESTAR DE REPOUSO POR MOTIVO DE SAÚDE APRESENTOU ATESTADO MÉDICO.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

SOLICIAR-VOS AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO EVENTO SOLENE QUE SERÁ REALIOZADO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 REFERENTE AO TÍTULO DE CIDADÃO IPAPORANGUENSE E ALUSÃO AO 37° ANO DE EMACIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA" TROFÉU GLADYS MARY EVARISTO MELO ". SEGUE EM ANEXO O VALOR DESTINADO AO REFERIDO EVENTO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, MODIFICANDO O §2° DO ARTIGO 4° NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE AÇÚDE NOVO NESTE MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE O VEREADOR/ PRIMEIRO SECRETÁRIO JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES,A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE ESTAR NUMA CONSULTA MÉDICA.

SOLICITA Á MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA,CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE CACIMBA NOVA NESTE MUNICÍPIO. 1° PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. NALDINHO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. NÊM CALIXTO (IN MEMÓRIA); 2° PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. NÊM CALIXTO (IN MEMÓRIA) ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL FERNANDES ( IN MEMÓRIA).

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO BASTIÃO NA VIA QUE DÁ ACESSO A FAMÍLIA VIEIRA NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A BANDA DE MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OSVALDO FERREIRA LIMA NA LOCALIDADE DE RIACHO NOVO NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZASA DIA 07 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PERCURSO SAINDO DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O BAR DA LORA NA 404 SENTIDO A CIDADE DE CRATEÚS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA REALIZADA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA BRANDÃO ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTONIA ALVES NA LOCALIDADE DE GANGORRA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA VILA ALEIXO A VILA NOVA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO SAINDO DA LOCALIDADE DE MARABÁ ESTENDENDO-SE ATÉ O DISTRITO DE SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO.

PROMOVE ADQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$103.279,70( CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA INCLUAÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE IPAPORANGA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÃOES:1. PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO NO PERCURSO QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE CAFUNDÓ A LOCALIDADE DE PALMEIRAS NESTE MUNICÍPIO; 2. PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO NO PERCURSO QUE LIGA A LOCALIDADE DE PALMEIRAS A LOCALIADDE DE HUMAÍTA NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE INTERLIGA A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DAVI ( IN-MEMÓRIA) À RESODÊNCIA DA SENHORA GANZAGA (IN-MEMÓRIA) NA LOCALIDADE DE MORROS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA,INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA REPARAR O VAZAMENTO D'ÁGUA NA PAREDE DO AÇUDE DO SR. JOSÉ MARQUES NA LOCALIDADE DE SERRINHA NESTE MUNICÍPIO.