DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, ONDE REQUERE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DO MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" PARA O DISTRITO DE TORRÕES NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PRÓXIMO A ARENINHA NO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, REQUERER QUE O "DIA DO EVANGÉLICO", CRIADO POR LEI MUNICIPAL, SEJA COMEMORADO NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONTRUÇÃO DE UMA " ARENINHA " PARA O DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, INCLUINDO BRINQUEDOTECA. RESSALTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JÚNIOR RODRIGUES, POIS NO REFERIDO ESPAÇO AS PESSOAS JÁ COSTUMAM SE REUNIR NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO "`PROCEDER A COLOCAÇÃO DE UMA OU DUAS MANILHAS NA GROTA NO PERCURSO ENTRE AS LOCALIDADES DE LAGOA DOS LIMA E CORÔ MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL BRIOLA NESTE MUNICÍPIO".

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO "PRODECER A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA GROTA ONDE DÁ INÍCIO A LADEIRA NOS SEGUINTES TRECHOS: 2 MANILHAS NO INÍCIO DA LADEIRA E 2 MANILHAS A 50 METROS NO MESMO PERCURSO DA LADEIRA SAINDO DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA SENTIDO REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS DE TECNOLÓGO(A) MÉDICO VETERINÁRIO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLÓGO(A), FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIRO(A) DE PSF E AGENTE SANITÁRIO, TODOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA".

" DEFINE E ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS E O PREENCHIMENTO DE VAGÂNCIA DECORRENTES DE APOSENTADORIAS E EXONERAÇÕES, CONFORME DETALHADO EM ANEXO".

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO IPAPORANGA O GRUPO CULTURAL PAIXÃO CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA COM CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E PREENCHIMENTO DAS VACÂNCIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA O GRUPO CULTURAL PAIXÃO CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO.

NO QUAL REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, É UMA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS E PARQUES, NO CRUZAMENTO LOCALIZADO, NO ANTIGO POSTO TELEFÔNICO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE GROTAS NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, NECESSITANDO A PERMANECER EM REPOUSO ATÉ 14 DE JUNHO DE 2025.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N°339/2015 DE 12 DE JUNHO DE 2015, À VIGÊNCIA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM VIGOR.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 339/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015, À VIGÊNCIA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM VIGOR.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA O GRUPO CULTURAL PAIXÃO CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA MARIA DA SILVA CONHECIDA POR BAIA NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO MAIS PRECISAMENTE NO PERCURSO SENTIDO A LOCALIDADAE DE MANISOBRA NESTE MUNICÍPIO. REQUERIDO POR MIM ANTERIORMENTE REQUERIMENTO Nº 17/2021.