Decreta que as Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Ipaporanga ocorrerão através de videoconferência enquanto durarem as medidas de isolamento social para combate a proliferação do Covid-19 e dá outras providências.
Decreta o adiamento da Sessão Ordinária marcada para o dia 13 de Maio de 2020 em razão do Feriado Municipal referente Nossa Senhora de Fátima e determina que será facultado aos Vereadores a participação nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias enquanto durarem as medidas de isolamento em razão do Combate a Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Decreta a Suspensão das Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce em razão da necessidade de prevenção da COVID-19 ressalvadas as Sessões virtuais e dá outras providências.
Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública na Câmara Municipal de Ipaporanga-CE e dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da COVID-19 e dá outras providências.
Decreta situação de Emergência em Saúde Pública na Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce e dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção da COVID-19 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE- EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PERIODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUN ICIPAL Nº 556/2025 PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ DISPONDO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 398/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, MOTO TÁXI E MOTO FRETE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ.
REGULAMENTA A ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, QUE TRATA DO USO DA TRIBUNA PELOS CIDADÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL ALVES DE SOUZA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO DISTRITO DE SACRAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR-IPAPORANGA),E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR-IPAPORANGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTE-FEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL, DIA 20 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO DO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL,BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2025,EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÓE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO.
Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 20 de junho de 2025, na Câmara Municipal de Ipaporanga/CE, em razão do feriado nacional " Corpus Chisti" ( quinta -feira, dia 19 de junho de 2025), e dá outras providências.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA COM CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E PREENCHIMENTO DAS VACÂNCIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO.
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