ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PERÍMETRO DA IGREJA DE SANTO ANTONIO NA LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO ALVES ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. TOINHA CHAVES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA EDILEUSA NA LOCALIDADE DE CANABRAVINHA REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA PROPRIEDADE DO SEMHOR CHAGUINHA NA VIA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO MIGUEL NESTE MUNICÍPIO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE O SENHOR EMANUEL VERAS MARTINS."

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ IPAPORANGUENSE A SENHORA VERÔNICA LOPES TORRES."

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE" AO SENHOR DR. ATHILA BEZERRA DA SILVA."

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE AO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES COUTINHO."

SOLICITA A PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" PARA O DISTRITO DE SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A DATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, PARA 24 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA-VOS AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO EVENTO SOLENE QUE SERÁ REALIZADO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 EM ALUSÃO AO 38 ANO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA "TROFÉU GLADYS MARY EVARISTO MELO". SEGUE EM ANEXO O VALOR DESTINADO AO REFERIDO EVENTO.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM ALGUNS TRECHOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES NA REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO: 1. BAIXA GRANDE; 2. CACHOEIRAS; 3. PALMEIRAS; 4. CANABRAVINHA; 5. CUPIRA NO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO CALÇAMENTO NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ERIVALDO DA SILVA ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ HENRIQUE AMARO BARROS NA LOCALIDADE DE BAIXA DAS FAVAS NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, ONDE REQUERE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DO MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" PARA O DISTRITO DE TORRÕES NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PRÓXIMO A ARENINHA NO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, REQUERER QUE O "DIA DO EVANGÉLICO", CRIADO POR LEI MUNICIPAL, SEJA COMEMORADO NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONTRUÇÃO DE UMA " ARENINHA " PARA O DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.