O QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR VICTOR FELÍCIO DE SÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MEL NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES A LOCALIDADE DE FLORESTA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL SARAIVA BEZERRA ((NANUTO- IN MEMORIAM) NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR VICTOR FELÍCIO DE SÁ, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA GROTA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ONOFRE NA LOCALIDADE DE BAIXA DAS FAVAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA- FMC DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES CULTURAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 199/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, REVOGA A LEI Nº 198/2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR E LUTO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SENHORA MARIA LUIZA DE SOUZA FERREIRA, HAVENDO A NECESSIDADE URGENTE DE DESLOCAMENTO PARA O VELÓRIO E SEPULTAMENTO, QUE OCORRERAM NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ.
Autor: Joao Paulo Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DIANTE DA ANÁLISE DE TODA MATÉRIA CONSTANTE NOS PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ -TCE, EM QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR. ANTONIO ALVES MELO. SOMOS UNÂNIMES PELA APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ- TCE E CONSEQUENTEMENTE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO EM COMENTA.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AQUARELA E INSTITUI O CENTRO MULTIPROFISSIONAL AQUARELA- ATENÇÃO QUALIFICADA EM ESTIMULAÇÃO COGNITIVA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA A SUA OUTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A POLITICA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE DIA 06 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA, A PARTIR DO DIA DE HOJE 06/05/2026.
Autor: Joao Paulo Ferreira
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2026, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO A REALIZAR, REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2026,À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA, EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAIXÃO CEARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA VINCULAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) E HARMONIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 139/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°237, DE 30 DE JUNHO DE 2009 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL SA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPAPORANGA- CE, E REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°99, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, N° 331, DE 16 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR VICTOR FELÍCIO DE SÁ, A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO GRANDE NA VIA QUE DÁ ACESSO A FAMÍLIA VIEIRA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE DO OUTRO LADO NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Alves de Oliveira
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DENOMINADO DE GRUPO ESCOLAR SANTA HELENA, NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO, DISTRITO DE LAGOA DO BARRO AO MOVIMENTO EM DEFESA DA VIDA- MDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2026, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PRGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
A CONCESSÃO DE RESJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA/OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DO TRECHO INICIANDO NA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ABDIAS LOPES (IN MEMORIAM) ATÉ A RESODÊNCIA DA SENHORA EDILEUSA MENDES NA LOCALIDADE ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR VICTOR FELÍCIO DE SÁ, A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO ONDE RESIDE A FAMÍLIA LICAS ESTENDENDO-SE ATÉ O PERCURSO DA VIA ONDE FUNCIONA O BAR DO SR. JAPÃO INCLUINDO NO PRESENTE PEDIDO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO LICAS NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Alves de Oliveira
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO 2026.
Autor: Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
